Artigos Úteis

Outubro 25, 2018

Aquisição de nacionalidade portuguesa. O que faço?

A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida, e também pode ser perdida.
Outubro 18, 2018

Celebrei um contrato de trabalho a termo, mas será que posso estar efetivo?

A lei diz que só é possível celebrar um contrato de trabalho a termo para satisfação de necessidade temporária da empresa e pelo período estritamente necessário à satisfação dessa necessidade.
Maio 11, 2018

Vendas Judiciais Versus Vendas Fiscais

A grande diferença entre estas duas plataformas é que o e-leilões é unicamente ligado a processos judiciais em curso, os quais, na grande maioria, são intentados por Bancos e/ou Instituições Financeiras, em virtude do incumprimento dos créditos concedidos.
Maio 11, 2018

Recorrendo ao processo de insolvência fico sem dívidas?

Sendo um particular e depois de esgotadas todas as outras vias de tentativa de pagamento aos credores, pode, no âmbito de um processo de insolvência requerer a exoneração do passivo restante.
Maio 11, 2018

Processo de Insolvência versus Processo de Revitalização

Está com dificuldades em pagar as suas obrigações? Tem dívidas a mais do que um credor? Já entrou em incumprimento, mas quer pagar?