Bancário e Seguros
- Acompanhamento em todo o tipo de operações bancárias;
- Contratos bancários: depósito, mútuo, abertura de crédito, descoberto em conta, desconto bancário, locação financeira, factoring;
- Crédito ao consumo
- Consultoria a intermediários financeiros e companhias e mediadores de seguros, designadamente quanto a questões envolvendo autoridades de supervisão, regras prudenciais e de conduta destas áreas;
- Constituição, registo, compliance e representação destas entidades perante as autoridades de supervisão e em processos administrativos e judiciais;
- Assessoria na estruturação, montagem e aconselhamento de operações de crédito e reestruturação de capitais
- Gestão de ativos financeiros (constituição, gestão, colocação de fundos de investimento, de pensões e capital de risco, gestão de activos financeiros e operações de corretagem) e seguros (novos produtos e cumprimento de deveres perante as autoridades de supervisão e consumidores);
- Assessoria jurídica na criação de produtos e serviços financeiros.
- Prestação de garantias;
- Responsabilidade bancária;
- Acompanhamento em todos os ramos de seguros;
- Atividade de mediação com as seguradoras;
- Direito de regresso;
- Responsabilidade civil extracontratual.
Comercial e Societário
- Aquisições e Fusões;
- Cisões;
- Transferência de ativos;
- Acordos parassociais;
- Responsabilidade de administradores;
- Constituição e acompanhamento da atividade de Fundos de Capital de Risco, Sociedades de Capital de Risco e Investidores em Capital de Risco (Business Angels);
- Elaboração de acordos parassociais na sequência de operações de aquisição;
- Aconselhamento de entidades gestoras de Fundos de Capital de Risco;
Civil
- Elaboração de todo o tipo de contratos;
- Registos e Notariado;
- Apoio na obtenção de residência e nacionalidade portuguesas;
- Apoio na obtenção de vistos de residência (para investimento, trabalho, subordinado ou independente, estudo, formação profissional, investigação, Golden Visa);
- Transcrição de Casamentos, Nascimentos e Óbitos;
- Pesquisa de documentos junto dos Arquivos Distritais e Centrais;
- Pesquisa de documentos junto das Conservatórias do Registo Civil;
- Requisição de Assentos de Nascimento e Casamento em todo o território nacional;
- Assessoria e consultoria jurídica em todo o processo de Atribuição ou Aquisição de Nacionalidade Portuguesa – análise, instrução e acompanhamento presencial de todo o processo até à sua conclusão.
Contencioso Civil e Comercial
- Emissão de pareceres;
- Ações creditórias e de responsabilidade civil;
- Prestação de assessoria jurídica necessária para a resolução do caso concreto;
- Acompanhamento judicial e extra judicial permanente;
- Impugnação/suspensão de deliberações sociais;
- Responsabilidade civil de membros dos órgãos sociais (Gerentes/Administradores/Conselho Fiscal)
- Nomeação e destituição de titulares de órgão sociais / convocatórias judiciais/processos relativos ao capital social
- Proteção de acionistas minoritários
- Incumprimento de contratos e respetivos pedidos indemnizatórios
Recuperação de Crédito Judicial e Extrajudicial
- Negociação e celebração de acordos extra judiciais;
- Ações Declarativas de Condenação;
- Requerimentos de Injunção;
- Processos Executivos.
Arbitragem e Mediação
- Aconselhamento e representação de clientes em processos arbitrais e mediações.
Família e Sucessões
- Divórcios;
- Separação de bens e Separação Judicial de Pessoas e Bens;
- União de facto;
- Arrolamento de bens;
- Atribuição da casa de morada da família;
- Alimentos a ex-cônjuge;
- Regulação das Responsabilidades Parentais;
- Alimentos a filhos menores e maiores;
- Estabelecimento da maternidade e da paternidade;
- Adoção;
- Convenções antenupciais;
- Partilha Extrajudicial de bens comuns do casal e Processo de Inventário;
- Processos de Promoção e de Protecção de Menores;
- Interdições e Inabilitações;
- Assessoria em matéria sucessória, tanto na elaboração de testamentos e pactos sucessórios como na realização de partilhas hereditárias judiciais e extrajudiciais.
Imobiliário
- Acompanhamento na negociação dos contratos;
- Análise da situação jurídica dos imóveis;
- Apoio e Aconselhamento na aquisição de imóveis;
- Apoio e Aconselhamento na aquisição de imóveis em vendas judiciais, vendas fiscais e leilões eletrónicos;
- Representação de residentes e não residentes na aquisição de imóveis;
- Aconselhamento na estruturação do financiamento e na contratualização;
- Preparação e negociação de garantias;
- Preparação e execução de atos de registo predial e notariais;
- Realização de Documentos Particulares Autenticados;
- Apoio a entidades públicas e privadas na reabilitação urbana, através da elaboração de contratos de reabilitação urbana e aconselhamento relativamente aos benefícios fiscais aplicáveis
- Acompanhamento nos licenciamentos.
Insolvência e Recuperação de Empresas
- Aconselhamento na fase de pré-insolvência;
- Recuperação e reestruturação de empresas;
- Elaboração de Planos de Acordo de Pagamentos;
- Elaboração de Planos de Revitalização;
- Elaboração de Planos de Pagamentos;
- Insolvência de empresas, quer em representação de credores, quer em representação da administração ou de acionistas das empresas insolventes;
- Insolvência de Particulares;
- Responsabilidade dos administradores;
- Preparação de acordos entre credores;
- Acompanhamento da atividade do administrador da insolvência;
- Aconselhamento na fase de liquidação;
- Investimento em ativos ou passivos insolventes;
- Impugnação e reconhecimento de créditos;
- Defesa de direitos dos credores.
Propriedade Industrial
- Registo de Marcas, patentes e designs;
- Defesa jurídica em procedimentos relativos à violação, invalidade e caducidade de marca, logótipos e desenhos e concorrência desleal;
- Preparação, apresentação e seguimento de diligências de comprovação de factos, medidas de conservação da prova e providências cautelares.
Trabalho e Contencioso Laboral
- Elaboração de contratos de trabalho;
- Acordos para cessação de contratos de trabalho;
- Negociação/contratação coletiva;
- Segurança Social;
- Acompanhamento e instrução de processos disciplinares;
- Acompanhamento de processos judiciais nos Tribunais do Trabalho;
- Acompanhamento de processos de contra-ordenação junto da ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho);
- Aconselhamento e acompanhamento no âmbito de processos de reestruturação de sectores, redução de efetivos, extinção de postos de trabalho e despedimentos coletivos;
- Acompanhamento e aconselhamento em processos de regularização e legalização de trabalhadores;
- Negociação e aconselhamento para a transferência de trabalhadores entre empresas integradas no mesmo grupo de empresas.